Legislação

Filtrar por: tipo

• Decreto nº 47.061, de 10 de março de 2006
  Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica
• Decreto nº 47.060, de 10 de março de 2006
  Estabelece novo prazo para a apresentação dos pedidos de abono de permanência de que trata o artigo 29 do Decreto nº 46.860, de 27 de dezembro de 2005, na hipótese que especifica
• Decreto nº 47.059, de 10 de março de 2006
  Divulga as Escalas de Padrões de Vencimentos do funcionalismo público municipal, em cumprimento ao disposto no parágrafo único do artigo 5º da Lei nº 14.115, de 21 de dezembro de 2005
• Decreto nº 47.058, de 10 de março de 2006
  Revoga o Decreto nº 37.487, de 18 de junho de 1998
• Lei nº 14.134, de 9 de março de 2006
  Denomina Praça José de Souza Medeiros o espaço livre sem denominação, situado no Distrito de Vila Formosa
• Decreto nº 47.057, de 9 de março de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 14.678.133,35, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.056, de 9 de março de 2006
  Dispõe sobre a fixação da frota de veículos da Subprefeitura da Casa Verde/Cachoeirinha
• Decreto nº 47.055, de 9 de março de 2006
  Revoga o Decreto nº 26.943, de 23 de setembro de 1988
• Decreto nº 47.054, de 9 de março de 2006
  Revoga o Decreto nº 20.021, de 9 de agosto de 1984
• Decreto nº 47.053, de 9 de março de 2006
  Revoga o Decreto nº 9.205, de 16 de dezembro de 1970
• Decreto nº 47.052, de 9 de março de 2006
  Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 46.634, de 11 de novembro de 2005
• Decreto nº 47.051, de 9 de março de 2006
  Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóvel particular situado no Distrito de Alto de Pinheiros, necessário à ampliação de praça pública
• Decreto nº 47.050, de 9 de março de 2006
  Regulamenta a Lei nº 14.093, de 29 de novembro de 2005, que institui, no Município de São Paulo, o Programa Educação Comunitária
• Decreto nº 47.049, de 8 de março de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 7.000.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.048, de 8 de março de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 8.507,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.047, de 8 de março de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 500.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.046, de 8 de março de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 13.680.497,52, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.045, de 8 de março de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 89.151,64, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.044, de 8 de março de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 209.999,84, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.043, de 8 de março de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.679.949,59, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Ato da Câmara Municipal nº 917, de 8 de março de 2006
  Dispõe sobre a publicação de expedientes relativos aos trabalhos da Subsecretaria de Recursos Humanos
• Ato da Câmara Municipal nº 916, de 8 de março de 2006
  Prorroga o prazo de funcionamento do Grupo de Trabalho Especial para realizar a Consolidação da Legislação Municipal, por mais 180 (cento e oitenta) dias
• Decreto nº 47.042, de 7 de março de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 97.647,56, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.041, de 7 de março de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 944.976,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.040, de 7 de março de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.630.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.039, de 7 de março de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 257.400,80, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.038, de 7 de março de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.154,66, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.037, de 7 de março de 2006
  Institui Equipes Corregedoras para realização de correições em órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta
• Decreto nº 47.036, de 1º de março de 2006
  Autoriza a transferência para a Secretaria Municipal de Educação, em caráter excepcional, do planejamento e contratação de obras de reforma, adaptação e ampliação dos equipamentos de que trata o Decreto nº 46.909, de 13 de janeiro de 2006
• Decreto nº 47.035, de 23 de fevereiro de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 588.300,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.034, de 23 de fevereiro de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 18.857.188,34, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.033, de 22 de fevereiro de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 750.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.032, de 22 de fevereiro de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.885.283,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.031, de 22 de fevereiro de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 75.838.430,16, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.030, de 22 de fevereiro de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 2.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.029, de 22 de fevereiro de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 652.577,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.028, de 22 de fevereiro de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 49.826,92, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.027, de 22 de fevereiro de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 208.178,32, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.026, de 22 de fevereiro de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 32.475.963,66, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.025, de 22 de fevereiro de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 1.745.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.024, de 22 de fevereiro de 2006
  Denomina o logradouro público que discrimina, e dá outras providências
• Decreto nº 47.023, de 22 de fevereiro de 2006
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 47.022, de 22 de fevereiro de 2006
  Denomina o logradouro público que discrimina
• Decreto nº 47.021, de 21 de fevereiro de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 18.683.382,43, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.020, de 21 de fevereiro de 2006
  Abre crédito adicional suplementar de R$ 40.000,00, de acordo com a Lei nº 14.126/05
• Decreto nº 47.019, de 21 de fevereiro de 2006
  Revoga declaração de utilidade pública da entidade que especifica
• Decreto nº 47.018, de 21 de fevereiro de 2006
  Revoga o Decreto nº 19.450, de 24 de janeiro de 1984
• Decreto nº 47.017, de 21 de fevereiro de 2006
  Revoga o Decreto nº 15.714, de 22 de fevereiro de 1979
• Decreto nº 47.016, de 21 de fevereiro de 2006
  Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2006, e dispõe sobre seu funcionamento no dia 1º de março de 2006
• Decreto nº 47.015, de 21 de fevereiro de 2006
  Revoga o §2º do artigo 1º do Decreto nº 40.780, de 26 de junho de 2001, o qual dispõe sobre o uso, por terceiros, de áreas pertencentes à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação - SEME

Páginas: 392 393 394 395 396 397 398 399 400 401 (Exibindo 19801 a 19850 de 84680)