Projeto de Decreto Legislativo nº 103/2006
Ementa
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. LUIZ CARLOS MORAIS *** HONRARIA RETIRADA PELO AUTOR EM 12/11/2009 ***
Autor
Data de apresentação
30/11/2006
Processo
02-0103/2006
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 80, de 18 de dezembro de 2006
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 28/11/2006 - Recebido por SGP21
- 20/12/2006 - Encaminhado por SGP21
- 27/12/2006 - Recebido por SGP23
- 27/12/2006 - Encaminhado por SGP23
- 12/11/2009 - Recebido por CERIM
- 12/11/2009 - Encaminhado por CERIM
- 12/11/2009 - Recebido por SGP22
- 12/11/2009 - Encaminhado por SGP22
- 12/11/2009 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 92, Legislatura 14 em 18/12/2006
Encerramento
Processo encerrado em 18/12/2006 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. LUIZ CARLOS MORAIS.
A Câmara Municipal de São Paulo decreta:
Art. 1º. Ficam outorgados ao Sr. LUIZ CARLOS MORAIS a Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo.
Art. 2º. A honraria de que trata o artigo 1º. deste Decreto Legislativo será efetuada em Sessão Solene, a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º. As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.