Projeto de Decreto Legislativo nº 107/2003
Ementa
" OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A DENER GIOVANINI" *** TÍTULO ENTREGUE EM 31.05.2004 ***
Autor
Data de apresentação
26/11/2003
Processo
02-0107/2003
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 112, de 3 de dezembro de 2003
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 26/11/2003 - Recebido por ATM
- 05/12/2003 - Encaminhado por ATM
- 05/12/2003 - Recebido por LEG3
- 15/12/2003 - Encaminhado por LEG3
- 17/06/2004 - Recebido por DG
- 17/06/2004 - Encaminhado por DG
- 17/06/2004 - Recebido por DT1
- 17/06/2004 - Encaminhado por DT1
- 17/06/2004 - Recebido por CERIM
- 17/06/2004 - Encaminhado por CERIM
- 17/06/2004 - Recebido por ATM
- 17/06/2004 - Encaminhado por ATM
- 17/06/2004 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 354, Legislatura 13 em 03/12/2003
Encerramento
Processo encerrado em 03/12/2003 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Outorga o Título de Cidadão Paulistano a DENER GIOVANINI.
A Câmara Municipal de São Paulo decreta:
Art. 1º Fica concedido a DENER GIOVANINI o Título de Cidadão Paulistano.
Art. 2º A entrega do referido Título será efetuada em Sessão Solene, a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 25 de novembro de 2003. Às Comissões competentes.