Projeto de Decreto Legislativo nº 111/2007
Ementa
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR JOÃO DOS SANTOS PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ******* ENTREGUE EM 14 DE ABRIL DE 2008 *********
Autor
Data de apresentação
11/12/2007
Processo
02-0111/2007
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 138, de 12 de dezembro de 2007
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 12/12/2007 - Recebido por SGP21
- 14/01/2008 - Encaminhado por SGP21
- 14/01/2008 - Recebido por SGP23
- 18/01/2008 - Encaminhado por SGP23
- 16/04/2008 - Recebido por CERIM
- 16/04/2008 - Encaminhado por CERIM
- 16/04/2008 - Recebido por SGP22
- 16/04/2008 - Encaminhado por SGP22
- 16/04/2008 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 192, Legislatura 14 em 12/12/2007
Encerramento
Processo encerrado em 12/12/2007 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Dr. João dos Santos Pinheiro e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º - Fica concedido ao Dr. João dos Santos Pinheiro, o Título de Cidadão Paulistano.
Art. 2º - A entrega do Título se dará em Sessão Solene previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, especialmente para este fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SALA DAS SESSÕES, Às Comissões competentes.