Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2010
Ementa
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO DR. WERNER GRAU NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 29/09/2010 * * *
Autor
Data de apresentação
16/03/2010
Processo
02-0012/2010
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 45, de 11 de agosto de 2010
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 10/03/2010 - Recebido por SGP22
- 22/03/2010 - Encaminhado por SGP22
- 22/03/2010 - Recebido por PESQUISA
- 05/04/2010 - Encaminhado por PESQUISA
- 05/04/2010 - Recebido por CCJ
- 10/05/2010 - Encaminhado por CCJ
- 11/05/2010 - Recebido por EDUC
- 25/05/2010 - Encaminhado por EDUC
- 25/05/2010 - Recebido por SGP21
- 13/08/2010 - Encaminhado por SGP21
- 13/08/2010 - Recebido por SGP23
- 13/08/2010 - Encaminhado por SGP23
- 04/10/2010 - Recebido por CERIM
- 04/10/2010 - Encaminhado por CERIM
- 04/10/2010 - Recebido por SGP22
- 04/10/2010 - Encaminhado por SGP22
- 28/08/2012 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 115, Legislatura 15 em 11/08/2010
Encerramento
Processo encerrado em 11/08/2010 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
"Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo" ao Dr. Werner Grau Neto, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Art. 1º Fica concedida a Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Dr. Werner Grau Neto, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Art. 2º A entrega da referida láurea se dará em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, especialmente para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes da implantação deste Decreto Legislativo, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.