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Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2009

Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO E MEDALHA ANCHIETA AO SR. ALFREDO SERAFINO PAESANI * * * ENTREGUE EM 24/08/09, NO SALÃO NOBRE * * *

Autor

Ítalo Cardoso

Data de apresentação

12/05/2009

Processo

02-0023/2009

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 10, de 3 de junho de 2009

Comissões designadas

Tramitação

Deliberação

Encerramento

Processo encerrado em 03/06/2009 (PROMULGADO)

Documentos

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Dispõe sobre a concessão de Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo e Medalha Anchieta ao Sr. Alfredo Serafino Paesani.

A Câmara Municipal de São Paulo decreta:

Art. 1º Ficam concedidos o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo e a Medalha Anchieta ao Sr. Alfredo Serafino Paesani.

Art. 2º As referidas honrarias serão outorgadas em Sessão Solene previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.

Art. 3º As despesas decorrentes do presente decreto legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 06 de maio de 2009. Às Comissões competentes.