Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2011

Ementa

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR MIGUEL EDUARDO TORRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** SESSÃO SOLENE DE ENTREGA REALIZADA EM 02/12/11 ÀS 19H NO PLENÁRIO ***

Autor

Claudio Prado

Data de apresentação

27/04/2011

Processo

02-0026/2011

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 38, de 22 de junho de 2011

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 27/04/2011 - Recebido por SGP22
• 29/04/2011 - Encaminhado por SGP22
• 29/04/2011 - Recebido por PESQUISA
• 19/05/2011 - Encaminhado por PESQUISA
• 20/05/2011 - Recebido por CCJ
• 08/06/2011 - Encaminhado por CCJ
• 08/06/2011 - Recebido por SGP21
• 08/06/2011 - Encaminhado por SGP21
• 09/06/2011 - Recebido por SGP12
• 10/06/2011 - Encaminhado por SGP12
• 13/06/2011 - Recebido por SGP21
• 30/06/2011 - Encaminhado por SGP21
• 30/06/2011 - Recebido por SGP23
• 30/06/2011 - Encaminhado por SGP23
• 20/01/2012 - Recebido por CERIM
• 20/01/2012 - Encaminhado por CERIM
• 20/01/2012 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 203, Legislatura 15 em 22/06/2011

Encerramento

Processo encerrado em 22/06/2011 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

"Dispõe sobre a outorga da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Senhor Miguel Eduardo Torres", e dá outras providências.

A Câmara Municipal de São Paulo, DECRETA:

Art. 1º Fica concedida a honraria Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Senhor Miguel Eduardo Torres.

Art .2º A entrega da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão se dará em Sessão Solene, previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo especialmente para esse fim.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução do presente decreto legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às comissões competentes.