Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2008

Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA SALVA DE PRATA AO SENHOR GILBERTO BORJA PINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** ENTREGUE EM 11/09/08 ***

Autor

Juscelino Gadelha

Data de apresentação

18/03/2008

Processo

02-0027/2008

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 23, de 8 de abril de 2008

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 18/03/2008 - Recebido por SGP22
• 24/03/2008 - Encaminhado por SGP22
• 24/03/2008 - Recebido por PESQUISA
• 31/03/2008 - Encaminhado por PESQUISA
• 31/03/2008 - Recebido por SGP2
• 31/03/2008 - Encaminhado por SGP2
• 01/04/2008 - Recebido por CCJ
• 08/04/2008 - Encaminhado por CCJ
• 08/04/2008 - Recebido por SGP21
• 11/04/2008 - Encaminhado por SGP21
• 11/04/2008 - Recebido por SGP23
• 17/04/2008 - Encaminhado por SGP23
• 22/09/2008 - Recebido por CERIM
• 22/09/2008 - Encaminhado por CERIM
• 22/09/2008 - Recebido por SGP22
• 22/09/2008 - Encaminhado por SGP22
• 23/09/2008 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 219, Legislatura 14 em 08/04/2008

Encerramento

Processo encerrado em 08/04/2008 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

"Dispõe sobre a concessão da Salva de Prata ao senhor Gilberto Borja Pinto, e dá outras providências:

A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:

Art. 1º - Fica concedido à outorga de Salva de Prata ao senhor Gilberto Borja Pinto.

Art. 2º- A entrega da honraria será conferida em Sessão Solene, previamente convocada pelo presidente da Câmara Municipal de São Paulo, especialmente para este fim.

Art. 3º- As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias ou suplementadas se necessário.

Art. 5º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes".