Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2009
Ementa
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. BABALORIXÁ JAMIL RACHID *** HONRARIA ENTREGUE EM 16/11/2009 ***
Autor
Data de apresentação
23/06/2009
Processo
02-0036/2009
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 15, de 29 de junho de 2009
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 17/06/2009 - Recebido por SGP22
- 26/06/2009 - Encaminhado por SGP22
- 29/06/2009 - Recebido por PESQUISA
- 29/06/2009 - Encaminhado por PESQUISA
- 29/06/2009 - Recebido por CCJ
- 29/06/2009 - Encaminhado por CCJ
- 29/06/2009 - Recebido por SGP21
- 01/07/2009 - Encaminhado por SGP21
- 01/07/2009 - Recebido por SGP23
- 02/07/2009 - Encaminhado por SGP23
- 19/11/2009 - Recebido por CERIM
- 19/11/2009 - Encaminhado por CERIM
- 19/11/2009 - Recebido por SGP22
- 19/11/2009 - Encaminhado por SGP22
- 19/11/2009 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 44, Legislatura 15 em 29/06/2009
Encerramento
Processo encerrado em 29/06/2009 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
"Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Babalorixá Jamil Rachid"
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido ao Sr. Babalorixá Jamil Rachid o Título de Cidadão Paulistano.
Art. 2º - A entrega da referida honraria será efetuada em Sessão Solene, a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessárias.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 07 de maio de 2009. Às Comissões competentes.