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Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2010

Ementa

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA SALVA DE PRATA AO SENHOR EDER JOFRE, EM HOMENAGEM AO CINQUENTENÁRIO DO 1º TÍTULO MUNDIAL DE BOXE CONQUISTADO POR UM BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Attila Russomanno

Data de apresentação

26/05/2010

Processo

02-0040/2010

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 59, de 25 de agosto de 2010

Comissões designadas

Tramitação

Deliberação

Encerramento

Processo encerrado em 25/08/2010 (PROMULGADO)

Documentos

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

"Dispõe sobre a outorga da SALVA de PRATA ao Senhor Eder Jofre, em homenagem ao cinqüentenário do 1º Título Mundial de Boxe conquistado por um brasileiro, e dá outras providências"

A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:

Artº 1º Fica concedida a honraria em forma de SALVA de PRATA, com o objetivo de homenagear o Sr. Eder Jofre pelo cinqüentenário da conquista do 1º Título Mundial de Boxe do Brasil.

Artº 2º A entrega da referida homenagem ocorrerá em Sessão Solene, previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, para esse fim.

Artº 3º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Artº 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.