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Projeto de Decreto Legislativo nº 47/2010

Ementa

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR VALTER PATRIANI * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 22/10/2010 * * *

Autor

Claudio Fonseca

Data de apresentação

23/06/2010

Processo

02-0047/2010

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 61, de 25 de agosto de 2010

Comissões designadas

Tramitação

Deliberação

Encerramento

Processo encerrado em 25/08/2010 (PROMULGADO)

Documentos

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

"Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Senhor Valter Patriani"

A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Paulistano ao senhor Valter Patriani.

Art. 2º - A entrega da referida láurea se dará em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, especialmente para esse fim.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução desde decreto legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessárias.

Art.4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sal das Sessões, Às Comissões competentes.