Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2008
Ementa
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. PR. ELIAS CAMILO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ********** ENTREGUE EM 18 DE JUNHO DE 2008.***********
Autor
Data de apresentação
15/05/2008
Processo
02-0054/2008
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 50, de 28 de maio de 2008
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 15/05/2008 - Recebido por SGP22
- 20/05/2008 - Encaminhado por SGP22
- 21/05/2008 - Recebido por PESQUISA
- 28/05/2008 - Encaminhado por PESQUISA
- 28/05/2008 - Recebido por CCJ
- 28/05/2008 - Encaminhado por CCJ
- 30/05/2008 - Recebido por SGP21
- 30/05/2008 - Encaminhado por SGP21
- 30/05/2008 - Recebido por SGP23
- 04/06/2008 - Encaminhado por SGP23
- 26/06/2008 - Recebido por CERIM
- 26/06/2008 - Encaminhado por CERIM
- 26/06/2008 - Recebido por SGP22
- 26/06/2008 - Encaminhado por SGP22
- 27/06/2008 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 228, Legislatura 14 em 28/05/2008
Encerramento
Processo encerrado em 28/05/2008 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Sr. Pr. Elias Camilo dos Santos, e dá outras providências.
Art. 1º - Fica concedido ao Sr. Pr. Elias Camilo dos Santos, o Título de Cidadão Paulistano por todo o serviço prestado ao Município de São Paulo e aos munícipes.
Art. 2º - A entrega do Título se dará em Sessão Solene previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, especialmente para este fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 08 de abril 2008. Às Comissões competentes.