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Projeto de Decreto Legislativo nº 58/2009

Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A IRMÃ MERCEDES DARÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 27/08/2010 * * *

Autor

Juscelino Gadelha

Data de apresentação

20/08/2009

Processo

02-0058/2009

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 11, de 14 de abril de 2010

Comissões designadas

Tramitação

Deliberação

Encerramento

Processo encerrado em 14/04/2010 (PROMULGADO)

Documentos

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Paulistana a irmã Mercedes Darós, e dá outras providências.

A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:

Art. 1º- Fica concedido à irmã Mercedes Darós, o Título de Cidadã Paulistana.

Art. 2º- A entrega da referida honraria será efetuada em Sessão Solene a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.

Art. 3º- As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessárias.

Art. 4º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões,______________________de 2009. Às Comissões competentes.