Projeto de Decreto Legislativo nº 58/2009
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A IRMÃ MERCEDES DARÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 27/08/2010 * * *
Autor
Data de apresentação
20/08/2009
Processo
02-0058/2009
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 11, de 14 de abril de 2010
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 19/08/2009 - Recebido por SGP22
- 26/08/2009 - Encaminhado por SGP22
- 26/08/2009 - Recebido por PESQUISA
- 28/08/2009 - Encaminhado por PESQUISA
- 28/08/2009 - Recebido por CCJ
- 10/09/2009 - Encaminhado por CCJ
- 15/09/2009 - Recebido por EDUC
- 20/10/2009 - Encaminhado por EDUC
- 20/10/2009 - Recebido por FIN
- 06/11/2009 - Encaminhado por FIN
- 22/02/2010 - Recebido por SGP21
- 19/04/2010 - Encaminhado por SGP21
- 19/04/2010 - Recebido por SGP23
- 20/04/2010 - Encaminhado por SGP23
- 01/09/2010 - Recebido por CERIM
- 01/09/2010 - Encaminhado por CERIM
- 01/09/2010 - Recebido por SGP2
- 01/09/2010 - Encaminhado por SGP2
- 01/09/2010 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 94, Legislatura 15 em 14/04/2010
Encerramento
Processo encerrado em 14/04/2010 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Paulistana a irmã Mercedes Darós, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Art. 1º- Fica concedido à irmã Mercedes Darós, o Título de Cidadã Paulistana.
Art. 2º- A entrega da referida honraria será efetuada em Sessão Solene a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º- As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessárias.
Art. 4º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões,______________________de 2009. Às Comissões competentes.