Projeto de Decreto Legislativo nº 64/2007

Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. ANTONIO MARSIGLIA NETTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ********* ENTREGUE EM 08 DE ABRIL DE 2008 *******

Autor

José Rolim

Data de apresentação

16/08/2007

Processo

02-0064/2007

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 127, de 27 de novembro de 2007

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 16/08/2007 - Recebido por SGP22
• 31/08/2007 - Encaminhado por SGP22
• 31/08/2007 - Recebido por CCJ
• 01/10/2007 - Encaminhado por CCJ
• 01/10/2007 - Recebido por SGP21
• 01/10/2007 - Encaminhado por SGP21
• 01/10/2007 - Recebido por SGP12
• 02/10/2007 - Encaminhado por SGP12
• 02/10/2007 - Recebido por SGP2
• 30/11/2007 - Encaminhado por SGP2
• 30/11/2007 - Recebido por SGP21
• 30/11/2007 - Encaminhado por SGP21
• 30/11/2007 - Recebido por SGP23
• 04/12/2007 - Encaminhado por SGP23
• 14/04/2008 - Recebido por CERIM
• 14/04/2008 - Encaminhado por CERIM
• 14/04/2008 - Recebido por SGP22
• 14/04/2008 - Encaminhado por SGP22
• 14/04/2008 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 178, Legislatura 14 em 27/11/2007

Encerramento

Processo encerrado em 27/11/2007 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

"Dispõe sobre a concessão de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Antonio Marsiglia Netto,e dá outras providências.

A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:

Art. 1º - Fica concedido à outorga da Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao Sr. Antonio Marsiglia Netto..

Art. 2º - A entrega da Medalha e do Diploma se dará em Sessão Solene, previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, especialmente para este fim.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias ou suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, em Às Comissões competentes".