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Projeto de Decreto Legislativo nº 80/2008

Ementa

DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" PARA TEÓFILO ALVES MARTINS *** ENTREGUE EM 01/10/08 ***

Autor

Senival Moura

Data de apresentação

07/08/2008

Processo

02-0080/2008

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 61, de 13 de agosto de 2008

Comissões designadas

Tramitação

Deliberação

Encerramento

Processo encerrado em 13/08/2008 (PROMULGADO)

Documentos

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Dispõe sobre a entrega de "Título de Cidadão Paulistano" para Teófilo Alves Martins.

Art. 1.º - Fica concedido para Teófilo Alves Martins, o Título de Cidadão Paulistano.

Art. 2.º - A entrega do referido Título será efetuada em Sessão Solene, a ser previamente convocada pelo presidente da Câmara Municipal de São Paulo.

Art. 3.º - As despesas decorrentes do presente decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.

Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, em Às Comissões competentes.