Projeto de Decreto Legislativo nº 90/2009
Ementa
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO A SRª RENATA FALZONI * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 07/12/2010 * * *
Autor
Data de apresentação
20/10/2009
Processo
02-0090/2009
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 5, de 17 de março de 2010
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 20/10/2009 - Recebido por SGP2
- 22/10/2009 - Encaminhado por SGP2
- 23/10/2009 - Recebido por PESQUISA
- 13/11/2009 - Encaminhado por PESQUISA
- 13/11/2009 - Recebido por CCJ
- 14/12/2009 - Encaminhado por CCJ
- 14/12/2009 - Recebido por EDUC
- 16/03/2010 - Encaminhado por EDUC
- 16/03/2010 - Recebido por FIN
- 17/03/2010 - Encaminhado por FIN
- 17/03/2010 - Recebido por SGP21
- 22/03/2010 - Encaminhado por SGP21
- 23/03/2010 - Recebido por SGP23
- 23/03/2010 - Encaminhado por SGP23
- 13/12/2010 - Recebido por CERIM
- 13/12/2010 - Encaminhado por CERIM
- 13/12/2010 - Recebido por SGP2
- 13/12/2010 - Encaminhado por SGP2
- 14/12/2010 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 88, Legislatura 15 em 17/03/2010
Encerramento
Processo encerrado em 13/12/2010 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe Sobre a Outorga da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo a Srª. Renata Falzoni
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º Ficam outorgados a Srª. Renata Falzoni a Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da cidade de São Paulo.
Art. 2º A honraria de que trata o artigo 1º deste Decreto Legislativo será conferida em Sessão Solene a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.