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Projeto de Decreto Legislativo nº 93/2009

Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A SÉRGIO MAMBERTI * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE EM 03/05/2010 * * *

Autor

Ítalo Cardoso

Data de apresentação

27/10/2009

Processo

02-0093/2009

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 63, de 9 de dezembro de 2009

Comissões designadas

Tramitação

Deliberação

Encerramento

Processo encerrado em 09/12/2009 (PROMULGADO)

Documentos

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistano a Sérgio Mamberti.

A Câmara Municipal de São Paulo decreta:

Art. 1º Fica concedido, o Título de Cidadão Paulistano a Sérgio Mamberti, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Art. 2º A entrega da referida homenagem se dará em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, especialmente para esse fim.

Art. 3º As despesas decorrentes deste decreto legislativo correrão por conta das verbas próprias do orçamento, suplementadas se necessário.

Art. 4º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal de São Paulo, 28 de outubro de 2009. Às Comissões competentes.