Projeto de Decreto Legislativo nº 98/2009
Ementa
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. JOSÉ MAGNOLI, COM NOME ARTÍSTICO DE HÉLIO RIBEIRO, "IN MEMORIAM"
Autor
Data de apresentação
01/12/2009
Processo
02-0098/2009
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 6, de 17 de março de 2010
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 01/12/2009 - Recebido por SGP22
- 04/12/2009 - Encaminhado por SGP22
- 04/12/2009 - Recebido por PESQUISA
- 09/12/2009 - Encaminhado por PESQUISA
- 10/12/2009 - Recebido por CCJ
- 17/03/2010 - Encaminhado por CCJ
- 22/03/2010 - Recebido por SGP21
- 22/03/2010 - Encaminhado por SGP21
- 23/03/2010 - Recebido por SGP23
- 23/03/2010 - Encaminhado por SGP23
- 30/06/2010 - Recebido por CERIM
- 13/07/2010 - Encaminhado por CERIM
- 14/07/2010 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 88, Legislatura 15 em 17/03/2010
Encerramento
Processo encerrado em 17/03/2010 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. JOSE MAGNOLI COM NOME ARTÍSTICO DE HÉLIO RIBEIRO, "IN MEMORIAN".
A Câmara Municipal de São Paulo decreta:
Art. 1º Fica concedido, "in memorian", ao Sr. José Magnoli, conhecido artisticamente com o nome de Hélio Ribeiro, a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo.
Art. 2º A entrega da referida homenagem se dará em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, especialmente para esse fim.
Art. 3º As despesas decorrentes deste decreto legislativo correrão por conta das verbas próprias do orçamento, suplementadas se necessário.
Art. 4º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de São Paulo, 27 de outubro de 2009. Às Comissões competentes.