Projeto de Lei nº 103/2010

Ementa

DENOMINA PRAÇA LOURENÇO DUARTE, O LOGRADOURO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DO LIMÃO - SUBPREFEITURA CASA VERDE/ CACHOEIRINHA. (LOCALIZADO NA ALTURA DO Nº 200 DA RUA ANTONIA XAVIER DE SOUZA)

Autor

Claudio Fonseca

Data de apresentação

24/03/2010

Processo

01-0103/2010

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 15.454, de 6 de outubro de 2011

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB

Tramitação

• 23/03/2010 - Recebido por SGP22
• 29/03/2010 - Encaminhado por SGP22
• 29/03/2010 - Recebido por PESQUISA
• 31/03/2010 - Encaminhado por PESQUISA
• 05/04/2010 - Recebido por CCJ
• 18/10/2010 - Encaminhado por CCJ
• 19/10/2010 - Recebido por EDUC
• 08/04/2011 - Encaminhado por EDUC
• 08/04/2011 - Recebido por URB
• 10/05/2011 - Encaminhado por URB
• 10/05/2011 - Recebido por EDUC
• 26/05/2011 - Encaminhado por EDUC
• 13/06/2011 - Recebido por FIN
• 27/06/2011 - Encaminhado por FIN
• 27/06/2011 - Recebido por SGP21
• 30/06/2011 - Encaminhado por SGP21
• 30/06/2011 - Recebido por SGP12
• 06/09/2011 - Encaminhado por SGP12
• 08/09/2011 - Recebido por SGP23
• 08/09/2011 - Encaminhado por SGP23
• 22/09/2011 - Recebido por SGP2
• 22/09/2011 - Encaminhado por SGP2
• 23/09/2011 - Recebido por SGP23
• 07/10/2011 - Encaminhado por SGP23
• 07/10/2011 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 02/09/2011

Encaminhamento

• Oficio CMSP 218/2010 de 31/05/2010 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 28/07/2010 atraves do(a) Ofício ATL nº 347/10-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 2793/2010
• Oficio CMSP 3718/2011 de 21/09/2011 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 06/10/2011 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

"Denomina Praça Lourenço Duarte, o logradouro inominado situado no Distrito do Limão - Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha.

A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:

Art. 1º - Fica denominado Praça Lourenço Duarte o espaço livre sem denominação localizado na altura do nº 200 da rua Antonia Xavier de Souza - Distrito do Bairro do Limão.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.