Projeto de Lei nº 109/2014
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA COMUNIDADE CIGANA, A SER COMEMORADO NO DIA 24 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Apoiadores
Aurelio Nomura, Calvo e Floriano Pesaro
Data de apresentação
25/03/2014
Processo
01-0109/2014
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.179, de 23 de abril de 2015
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 18/03/2014 - Recebido por SGP22
- 31/03/2014 - Encaminhado por SGP22
- 31/03/2014 - Recebido por PESQUISA
- 02/04/2014 - Encaminhado por PESQUISA
- 02/04/2014 - Recebido por CCJ
- 07/07/2014 - Encaminhado por CCJ
- 15/07/2014 - Recebido por EDUC
- 18/12/2014 - Encaminhado por EDUC
- 18/12/2014 - Recebido por FIN
- 16/03/2015 - Encaminhado por FIN
- 16/03/2015 - Recebido por SGP21
- 19/03/2015 - Encaminhado por SGP21
- 19/03/2015 - Recebido por SGP23
- 30/04/2015 - Encaminhado por SGP23
- 30/04/2015 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 13/03/2015
Encaminhamento
- Oficio CMSP 435/2015 de 26/03/2015 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP, recebido em 27/04/2015 atraves do(a) Ofício ATL nº 65/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara municipal a promulgação da lei relativa ao pl 109/14, atraves do Documento Recebido nro. 350/2015
- Oficio CMSP 824/2015 de 28/04/2015 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 23/04/2015 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)