Projeto de Lei nº 117/2017
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O MÊS DA LUTA INTERNACIONAL DAS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
08/03/2017
Processo
01-0117/2017
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.882, de 28 de março de 2018
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 22/02/2017 - Recebido por SGP22
- 09/03/2017 - Encaminhado por SGP22
- 09/03/2017 - Recebido por PROC-CMSP
- 21/03/2017 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 21/03/2017 - Recebido por CCJ
- 09/05/2017 - Encaminhado por CCJ
- 10/05/2017 - Recebido por EDUC
- 27/11/2017 - Encaminhado por EDUC
- 28/11/2017 - Recebido por SAUDE
- 19/01/2018 - Encaminhado por SAUDE
- 19/01/2018 - Recebido por SGP21
- 06/02/2018 - Encaminhado por SGP21
- 06/02/2018 - Recebido por SGP23
- 09/04/2018 - Encaminhado por SGP23
- 09/04/2018 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 27/02/2018
Encaminhamento
- Oficio CMSP 97/2018 de 27/02/2018 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 368/2018 de 28/03/2018 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 09/04/2018 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)