Projeto de Lei nº 125/2015
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 COM A FINALIDADE DE INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA MUNICIPAL DO MÚSICO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 01 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
07/04/2015
Processo
01-0125/2015
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.422, de 13 de abril de 2016
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 27/03/2015 - Recebido por SGP22
- 08/04/2015 - Encaminhado por SGP22
- 08/04/2015 - Recebido por PROC-CMSP
- 14/04/2015 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 14/04/2015 - Recebido por CCJ
- 07/05/2015 - Encaminhado por CCJ
- 18/05/2015 - Recebido por EDUC
- 28/01/2016 - Encaminhado por EDUC
- 01/02/2016 - Recebido por FIN
- 03/03/2016 - Encaminhado por FIN
- 04/03/2016 - Recebido por SGP23
- 20/04/2016 - Encaminhado por SGP23
- 20/04/2016 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 16/03/2016
Encaminhamento
- Oficio CMSP 675/2016 de 16/03/2016 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 14/04/2016 atraves do(a) OFÍCIL ATL Nº 81/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à cmsp a promulgação do pl 125/15, que altera a lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no calendário de eventos da cidade o dia municipal do músico, tendo-lhe sido reservado o número 16.422, atraves do Documento Recebido nro. 257/2016
- Oficio CMSP 1052/2016 de 14/04/2016 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 13/04/2016 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)