Projeto de Lei nº 131/2014

Ementa

ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A "FESTA DE TEBAS", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Gilson Barreto

Data de apresentação

26/03/2014

Processo

01-0131/2014

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 16.190, de 28 de abril de 2015

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 26/03/2014 - Recebido por SGP22
• 31/03/2014 - Encaminhado por SGP22
• 31/03/2014 - Recebido por PESQUISA
• 02/04/2014 - Encaminhado por PESQUISA
• 02/04/2014 - Recebido por CCJ
• 02/06/2014 - Encaminhado por CCJ
• 02/06/2014 - Recebido por EDUC
• 02/03/2015 - Encaminhado por EDUC
• 02/03/2015 - Recebido por FIN
• 13/04/2015 - Encaminhado por FIN
• 13/04/2015 - Recebido por SGP23
• 04/05/2015 - Encaminhado por SGP23
• 04/05/2015 - Recebido por ARQUIVO
• 22/05/2015 - Encaminhado por ARQUIVO
• 22/05/2015 - Recebido por DOCUMENTA
• 22/05/2015 - Encaminhado por DOCUMENTA
• 29/06/2015 - Recebido por SGP12
• 29/06/2015 - Encaminhado por SGP12
• 30/06/2015 - Recebido por PROC-CMSP
• 30/06/2015 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 30/06/2015 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 11/04/2015

Encaminhamento

• Oficio CMSP 768/2015 de 23/04/2015 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para MUNICÍPIO DE SÃO PAULO -
• OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP, recebido em 29/04/2015 atraves do(a) Ofício ATL nº 76/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara municipal a promulgação da lei relativa ao pl 131/14, atraves do Documento Recebido nro. 370/2015
• Oficio CMSP 838/2015 de 29/04/2015 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 28/04/2015 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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