Projeto de Lei nº 135/2007

Ementa

DENOMINA PRAÇA JORNALISTA TALES ALVARENGA, ESPAÇO LIVRE DELIMITADO, CONFLUÊNCIA DA RUA CALIXTO GARCIA, RUA DR. JOÃO VIEIRA NEVES E RUA SILVESTRO LEGA, NO SETOR 160, QUADRA 232, DISTRITO DO RIO PEQUENO, SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Attila Russomanno

Data de apresentação

13/03/2007

Processo

01-0135/2007

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 14.597, de 26 de novembro de 2007

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 13/03/2007 - Recebido por SGP22
• 28/03/2007 - Encaminhado por SGP22
• 28/03/2007 - Recebido por CCJ
• 24/10/2007 - Encaminhado por CCJ
• 25/10/2007 - Recebido por SGP23
• 27/11/2007 - Encaminhado por SGP23
• 27/11/2007 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 24/10/2007

Encaminhamento

• Oficio CMSP 103/2007 de 12/04/2007 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 17/05/2007 atraves do(a) Ofício ATL nº 236/07-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1176/2007
• Oficio CMSP 5578/2007 de 07/11/2007 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 26/11/2007 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

"Denomina Praça Jornalista Tales Alvarenga, espaço livre delimitado, confluência da Rua Calixto Garcia, Rua Dr. João Vieira Neves e Rua Silvestro Lega, no Setor 160, Quadra 232, Distrito do Rio Pequeno, Subprefeitura do Butantã e dá outras providências.

A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:

Art. 1º - Denomina Praça Jornalista Tales Alvarenga, espaço livre delimitado, confluência da Rua Calixto Garcia, Rua Dr. João Vieira Neves e Rua Silvestro Lega, no Setor 160, Quadra 232, Distrito do Rio Pequeno, Subprefeitura do Butantã

Art. 2º - As despesas com execução da presente Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes".