Projeto de Lei nº 137/2017
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO CUIDADOR PROFISSIONAL DE IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
15/03/2017
Processo
01-0137/2017
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.861, de 15 de fevereiro de 2018
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 10/03/2017 - Recebido por SGP22
- 16/03/2017 - Encaminhado por SGP22
- 16/03/2017 - Recebido por PROC-CMSP
- 27/03/2017 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 27/03/2017 - Recebido por CCJ
- 15/05/2017 - Encaminhado por CCJ
- 15/05/2017 - Recebido por EDUC
- 03/07/2017 - Encaminhado por EDUC
- 03/07/2017 - Recebido por FIN
- 22/11/2017 - Encaminhado por FIN
- 22/11/2017 - Recebido por SGP21
- 07/12/2017 - Encaminhado por SGP21
- 07/12/2017 - Recebido por EDUC
- 07/12/2017 - Encaminhado por EDUC
- 15/12/2017 - Recebido por SGP21
- 15/12/2017 - Encaminhado por SGP21
- 18/12/2017 - Recebido por SGP12
- 18/12/2017 - Encaminhado por SGP12
- 31/01/2018 - Recebido por SGP21
- 31/01/2018 - Encaminhado por SGP21
- 31/01/2018 - Recebido por SGP23
- 22/02/2018 - Encaminhado por SGP23
- 22/02/2018 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 93, Legislatura 17 em 11/12/2017
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 99, Legislatura 17 em 14/12/2017
Encaminhamento
- Oficio CMSP 2016/2017 de 18/12/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , prazo de sanção: 15/02/2018
- Oficio CMSP 54/2018 de 16/02/2018 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 22/02/2018 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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