Projeto de Lei nº 141/2012
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DIA DO PEDESTRE", E QUE ESTA DATA VENHA A FAZER PARTE DO CALENDÁRIO DE DATAS OFICIAIS DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
03/04/2012
Processo
01-0141/2012
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.472, de 5 de julho de 2016
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 29/03/2012 - Recebido por SGP22
- 04/04/2012 - Encaminhado por SGP22
- 05/04/2012 - Recebido por PESQUISA
- 25/04/2012 - Encaminhado por PESQUISA
- 13/08/2012 - Recebido por CCJ
- 17/09/2012 - Encaminhado por CCJ
- 17/09/2012 - Recebido por URB
- 07/01/2013 - Encaminhado por URB
- 07/01/2013 - Recebido por ARQUIVO
- 25/06/2015 - Encaminhado por ARQUIVO
- 30/06/2015 - Recebido por SGP22
- 30/06/2015 - Encaminhado por SGP22
- 30/06/2015 - Recebido por URB
- 17/11/2015 - Encaminhado por URB
- 17/11/2015 - Recebido por ECON
- 08/12/2015 - Encaminhado por ECON
- 25/02/2016 - Recebido por EDUC
- 25/02/2016 - Encaminhado por EDUC
- 25/02/2016 - Recebido por FIN
- 03/06/2016 - Encaminhado por FIN
- 03/06/2016 - Recebido por SGP23
- 19/07/2016 - Encaminhado por SGP23
- 03/08/2016 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 16/06/2016
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1626/2016 de 16/06/2016 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP, recebido em 06/07/2016 atraves do(a) ATL 124/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva do número 16472 para a promulgação do pl 141/12 que inclui no calendário de eventos da cidade de são paulo o dia do pedestre, atraves do Documento Recebido nro. 513/2016
- Oficio CMSP 1966/2016 de 07/07/2016 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 19/07/2016 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)