Projeto de Lei nº 169/2012
Ementa
DENOMINA VIADUTO ENGENHEIRO JOÃO BIRMAN, O LOGRADOURO PÚBLICO LIVRE INOMINADO, LOCALIZADO NA PONTE PEQUENA, ENTRE A AV. SANTOS DUMONT E A AV. TIRADENTES, PASSANDO SOBRE A AV PRESIDENTE CASTELO BRANCO LOCALIZADO NO DISTRITO DO BOM RETIRO, SUBPREFEITURA DA SÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
18/04/2012
Processo
01-0169/2012
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 15.757, de 16 de maio de 2013
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 16/04/2012 - Recebido por SGP22
- 19/04/2012 - Encaminhado por SGP22
- 20/04/2012 - Recebido por PESQUISA
- 03/05/2012 - Encaminhado por PESQUISA
- 03/05/2012 - Recebido por CCJ
- 14/09/2012 - Encaminhado por CCJ
- 17/09/2012 - Recebido por URB
- 05/12/2012 - Encaminhado por URB
- 05/12/2012 - Recebido por SGP21
- 19/12/2012 - Encaminhado por SGP21
- 04/01/2013 - Recebido por SGP12
- 07/01/2013 - Encaminhado por SGP12
- 08/01/2013 - Recebido por ARQUIVO
- 13/03/2013 - Encaminhado por ARQUIVO
- 18/03/2013 - Recebido por SGP22
- 03/04/2013 - Encaminhado por SGP22
- 03/04/2013 - Recebido por URB
- 10/04/2013 - Encaminhado por URB
- 10/04/2013 - Recebido por SGP21
- 06/05/2013 - Encaminhado por SGP21
- 06/05/2013 - Recebido por SGP23
- 17/05/2013 - Encaminhado por SGP23
- 20/05/2013 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 13, Legislatura 16 em 09/04/2013
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 19, Legislatura 16 em 24/04/2013
Encaminhamento
- Oficio CMSP 196/2012 de 10/05/2012 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 310/2012 de 21/06/2012 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , reitera pedido de informações para instrução de pl
- Oficio CMSP 358/2012 de 02/08/2012 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 15/08/2012 atraves do(a) OF ATL 369/12 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia das manifestações dos órgãos municipais competentes acerca do projeto de lei nº 169/2012, atraves do Documento Recebido nro. 419/2012
- Oficio CMSP 861/2013 de 25/04/2013 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 16/05/2013 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
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