Projeto de Lei nº 170/2012

Ementa

DENOMINA PRAÇA JOÃO MACIEL SENA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A RUA PALMIRA DE SOUZA BARBOZA E RUA BENTO JOSÉ DE BORBA, DISTRITO DE PEDREIRA, CIDADE ADEMAR, SÃO PAULO, SP

Autor

Ítalo Cardoso

Data de apresentação

18/04/2012

Processo

01-0170/2012

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 15.830, de 19 de junho de 2013

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 17/04/2012 - Recebido por SGP22
• 19/04/2012 - Encaminhado por SGP22
• 20/04/2012 - Recebido por PESQUISA
• 03/05/2012 - Encaminhado por PESQUISA
• 03/05/2012 - Recebido por CCJ
• 20/08/2012 - Encaminhado por CCJ
• 20/08/2012 - Recebido por URB
• 14/09/2012 - Encaminhado por URB
• 14/09/2012 - Recebido por EDUC
• 14/12/2012 - Encaminhado por EDUC
• 17/12/2012 - Recebido por FIN
• 10/01/2013 - Encaminhado por FIN
• 11/01/2013 - Recebido por ARQUIVO
• 08/03/2013 - Encaminhado por ARQUIVO
• 08/03/2013 - Recebido por SGP22
• 08/04/2013 - Encaminhado por SGP22
• 10/04/2013 - Recebido por FIN
• 15/05/2013 - Encaminhado por FIN
• 15/05/2013 - Recebido por SGP23
• 20/06/2013 - Encaminhado por SGP23
• 21/06/2013 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 15/05/2013

Encaminhamento

• Oficio CMSP 195/2012 de 10/05/2012 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• Oficio CMSP 311/2012 de 21/06/2012 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , reitera pedido de informações para instrução de pl
• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 28/06/2012 atraves do(a) OF ATL 300/12 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia dos pronunciamentos e demais elementos informativos otidos perante os ógãos competentes a respeito do projeto de lei nº 170/2012, atraves do Documento Recebido nro. 338/2012
• Oficio CMSP 1343/2013 de 24/05/2013 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 19/06/2013 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)