Projeto de Lei nº 174/2016
Ementa
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSTITUIR, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A "SEMANA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR DAS DOENÇAS DECORRENTES DA ANEMIA FALCIFORME" A SER REALIZADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
14/04/2016
Processo
01-0174/2016
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.791, de 10 de janeiro de 2018
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 13/04/2016 - Recebido por SGP22
- 25/04/2016 - Encaminhado por SGP22
- 25/04/2016 - Recebido por PROC-CMSP
- 25/05/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 31/05/2016 - Recebido por CCJ
- 30/06/2016 - Encaminhado por CCJ
- 07/07/2016 - Recebido por EDUC
- 01/02/2017 - Encaminhado por EDUC
- 01/02/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 21/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
- 22/02/2017 - Recebido por SGP22
- 23/02/2017 - Encaminhado por SGP22
- 07/03/2017 - Recebido por EDUC
- 24/05/2017 - Encaminhado por EDUC
- 24/05/2017 - Recebido por SGP21
- 02/06/2017 - Encaminhado por SGP21
- 06/06/2017 - Recebido por SGP12
- 06/06/2017 - Encaminhado por SGP12
- 06/06/2017 - Recebido por SGP21
- 24/01/2018 - Encaminhado por SGP21
- 24/01/2018 - Recebido por SGP23
- 29/01/2018 - Encaminhado por SGP23
- 29/01/2018 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 30, Legislatura 17 em 07/06/2017
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 93, Legislatura 17 em 11/12/2017
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1906/2017 de 12/12/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 11/2018 de 10/01/2018 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 29/01/2018 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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