Projeto de Lei nº 175/2015
Ementa
ALTERA A LEI N. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O MÊS DO AGOSTO DOURADO, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
28/04/2015
Processo
01-0175/2015
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.320, de 24 de novembro de 2015
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 24/04/2015 - Recebido por SGP22
- 29/04/2015 - Encaminhado por SGP22
- 29/04/2015 - Recebido por PROC-CMSP
- 04/05/2015 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 04/05/2015 - Recebido por CCJ
- 12/06/2015 - Encaminhado por CCJ
- 15/06/2015 - Recebido por EDUC
- 17/09/2015 - Encaminhado por EDUC
- 03/09/2015 - Recebido por FIN
- 17/11/2015 - Encaminhado por FIN
- 17/11/2015 - Recebido por SGP23
- 02/12/2015 - Encaminhado por SGP23
- 03/12/2015 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 17/11/2015
Encaminhamento
- Oficio CMSP 2771/2015 de 17/11/2015 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 25/11/2015 atraves do(a) OFÍCIO ATL N°195/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva do número 16.320 para a promulgação do pl 175/15 que inclui no calendário de eventos da cidade de são paulo o mês do agosto dourado, atraves do Documento Recebido nro. 968/2015
- Oficio CMSP 2916/2015 de 25/11/2015 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 02/12/2015 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)