Projeto de Lei nº 176/2016
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O EVENTO "BOSQUE DA FAMA", A SER REALIZADO ANUALMENTE NA PRIMEIRA QUINZENA DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
14/04/2016
Processo
01-0176/2016
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.761, de 22 de novembro de 2017
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 14/04/2016 - Recebido por SGP22
- 25/04/2016 - Encaminhado por SGP22
- 25/04/2016 - Recebido por PROC-CMSP
- 23/05/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 24/05/2016 - Recebido por CCJ
- 02/01/2017 - Encaminhado por CCJ
- 03/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 21/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
- 22/02/2017 - Recebido por SGP22
- 24/02/2017 - Encaminhado por SGP22
- 02/03/2017 - Recebido por CCJ
- 09/05/2017 - Encaminhado por CCJ
- 10/05/2017 - Recebido por EDUC
- 03/07/2017 - Encaminhado por EDUC
- 03/07/2017 - Recebido por FIN
- 02/10/2017 - Encaminhado por FIN
- 02/10/2017 - Recebido por SGP21
- 03/10/2017 - Encaminhado por SGP21
- 03/10/2017 - Recebido por SGP23
- 27/11/2017 - Encaminhado por SGP23
- 27/11/2017 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 24/10/2017
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1702/2017 de 24/10/2017 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 1803/2017 de 23/11/2017 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 27/11/2017 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)