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Projeto de Lei nº 194/2015

Ementa

ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO DJ, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 9 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Netinho de Paula

Data de apresentação

07/05/2015

Processo

01-0194/2015

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 16.352, de 6 de janeiro de 2016

Comissões designadas

Tramitação

Deliberação

Encaminhamento

Encerramento

Processo encerrado em 06/01/2016 (PROMULGADO)

Documentos

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