Projeto de Lei nº 199/2016
Ementa
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO "CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JARDIM CENTENÁRIO", LOCALIZADO NA AV. PARADA PINTO, 259, VILA NOVA CACHOEIRINHA, PARA "CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JARDIM CENTENÁRIO - DALVA BATISTA FORNO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
05/05/2016
Processo
01-0199/2016
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 03/05/2016 - Recebido por SGP22
- 06/05/2016 - Encaminhado por SGP22
- 10/05/2016 - Recebido por PROC-CMSP
- 23/05/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 24/05/2016 - Recebido por CCJ
- 30/06/2016 - Encaminhado por CCJ
- 30/06/2016 - Recebido por SGP21
- 04/07/2016 - Encaminhado por SGP21
- 05/07/2016 - Recebido por SGP12
- 03/08/2016 - Encaminhado por SGP12
- 20/09/2016 - Recebido por CCJ
- 02/01/2017 - Encaminhado por CCJ
- 03/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 21/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
- 02/03/2017 - Recebido por SGP22
- 06/03/2017 - Encaminhado por SGP22
- 06/03/2017 - Recebido por CCJ
- 24/05/2017 - Encaminhado por CCJ
- 24/05/2017 - Recebido por EDUC
- 27/11/2017 - Encaminhado por EDUC
- 27/11/2017 - Recebido por FIN
- 08/01/2018 - Encaminhado por FIN
- 08/01/2018 - Recebido por SGP21
- 06/02/2018 - Encaminhado por SGP21
- 06/02/2018 - Recebido por SGP23
- 28/03/2018 - Encaminhado por SGP23
- 28/03/2018 - Recebido por SGP22
- 04/04/2018 - Encaminhado por SGP22
- 09/04/2018 - Recebido por PROC-CMSP
- 09/04/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 09/04/2018 - Recebido por EDUC
- 25/04/2018 - Encaminhado por EDUC
- 25/04/2018 - Recebido por SGP21
- 22/10/2019 - Encaminhado por SGP21
- 22/10/2019 - Recebido por SGP23
- 23/10/2019 - Encaminhado por SGP23
- 24/10/2019 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 27/02/2018
Encaminhamento
- Oficio CMSP 366/2016 de 14/06/2016 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 06/09/2016 atraves do(a) OF ATL 418/2016-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção pedido subsídios com.const.justiça acerca do pl 199/16 ver. antonio donato que denomina centro de educaçao infantil jardim centenário-dalva batista forno encaminha informações prestadas pelos órgãos competentes, atraves do Documento Recebido nro. 722/2016
- Oficio CMSP 90/2018 de 27/02/2018 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 28/03/2018 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 86/2018, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha veto total ao projeto de lei nº 199/2016 de autoria do vereador antônio donato, atraves do Documento Recebido nro. 239/2018
- Oficio CMSP 1824/2019 de 11/10/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 23/10/2019 (VETO TOTAL ACEITO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
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