Projeto de Lei nº 204/2012
Ementa
DENOMINA VIELA "ALMERINDA LACERDA - DONA BELA" O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO ENTRE A RUA DOMINGOS ESPINHOSA E A RUA GUILHERME DE OLIVEIRA SÁ - ERMELINO MATARAZZO, SUBPREFEITURA ERMELINO MATARAZZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS
Autor
Data de apresentação
16/05/2012
Processo
01-0204/2012
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.460, de 28 de junho de 2016
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 07/05/2012 - Recebido por SGP22
- 17/05/2012 - Encaminhado por SGP22
- 18/05/2012 - Recebido por PESQUISA
- 22/05/2012 - Encaminhado por PESQUISA
- 23/05/2012 - Recebido por CCJ
- 20/08/2012 - Encaminhado por CCJ
- 20/08/2012 - Recebido por URB
- 27/09/2012 - Encaminhado por URB
- 27/09/2012 - Recebido por EDUC
- 12/11/2012 - Encaminhado por EDUC
- 14/11/2012 - Recebido por FIN
- 05/12/2012 - Encaminhado por FIN
- 05/12/2012 - Recebido por SGP21
- 19/12/2012 - Encaminhado por SGP21
- 08/01/2013 - Recebido por SGP12
- 08/01/2013 - Encaminhado por SGP12
- 11/01/2013 - Recebido por ARQUIVO
- 03/12/2015 - Encaminhado por ARQUIVO
- 03/12/2015 - Recebido por SGP22
- 03/12/2015 - Encaminhado por SGP22
- 10/12/2015 - Recebido por FIN
- 26/02/2016 - Encaminhado por FIN
- 26/02/2016 - Recebido por SGP23
- 08/03/2016 - Encaminhado por SGP23
- 21/03/2016 - Recebido por SGP21
- 24/06/2016 - Encaminhado por SGP21
- 24/06/2016 - Recebido por SGP23
- 29/06/2016 - Encaminhado por SGP23
- 30/06/2016 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 311, Legislatura 16 em 08/03/2016
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 362, Legislatura 16 em 07/06/2016
Encaminhamento
- Oficio CMSP 246/2012 de 30/05/2012 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 13/07/2012 atraves do(a) OF ATL 324/12 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia das manifestações dos órgãos competentes acerca do projeto de lei nº 204/2012, atraves do Documento Recebido nro. 366/2012
- Oficio CMSP 477/2013 de 15/10/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 1420/2016 de 08/06/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 28/06/2016 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
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