Projeto de Lei nº 207/2017

Ementa

INSTITUI O PROGRAMA "ESCOLA LIVRE", NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Autor

Sâmia Bomfim

Data de apresentação

04/04/2017

Processo

01-0207/2017

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 04/04/2017 - Recebido por SGP22
• 05/04/2017 - Encaminhado por SGP22
• 05/04/2017 - Recebido por PROC-CMSP
• 19/04/2017 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 19/04/2017 - Recebido por CCJ
• 08/04/2019 - Encaminhado por CCJ
• 09/04/2019 - Recebido por SGP2
• 10/05/2019 - Encaminhado por SGP2
• 10/05/2019 - Recebido por ARQUIVO

Encerramento

Processo encerrado em 10/05/2019 (ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.))

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer

Links relacionados

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