Projeto de Lei nº 218/2016
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DE "A FAMÍLIA: PROCLAMAÇÃO AO MUNDO", A SER CELEBRADA NO DIA 23 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
19/05/2016
Processo
01-0218/2016
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.583, de 21 de novembro de 2016
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 12/05/2016 - Recebido por SGP22
- 20/05/2016 - Encaminhado por SGP22
- 23/05/2016 - Recebido por PROC-CMSP
- 25/05/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 30/05/2016 - Recebido por CCJ
- 07/06/2016 - Encaminhado por CCJ
- 07/06/2016 - Recebido por EDUC
- 03/08/2016 - Encaminhado por EDUC
- 03/08/2016 - Recebido por SGP21
- 25/08/2016 - Encaminhado por SGP21
- 06/09/2016 - Recebido por SGP12
- 06/09/2016 - Encaminhado por SGP12
- 06/09/2016 - Recebido por SGP21
- 14/09/2016 - Encaminhado por SGP21
- 14/09/2016 - Recebido por SGP23
- 24/11/2016 - Encaminhado por SGP23
- 24/11/2016 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 26/10/2016
Encaminhamento
- Oficio CMSP 2373/2016 de 26/10/2016 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 21/11/2016 atraves do(a) OF ATL 244/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva numero de lei 16.583 ao pl 218/16 que altera a lei 14485/07 para incluir no calendário de eventos o dia da famí lia, atraves do Documento Recebido nro. 871/2016
- Oficio CMSP 2557/2016 de 22/11/2016 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 24/11/2016 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
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