Projeto de Lei nº 219/2017
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE DO GRAFITE E MURAIS EM TERRITÓRIOS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Apoiadores
Marcelo Messias
Data de apresentação
11/04/2017
Processo
01-0219/2017
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 06/04/2017 - Recebido por SGP22
- 12/04/2017 - Encaminhado por SGP22
- 12/04/2017 - Recebido por PROC-CMSP
- 27/04/2017 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 27/04/2017 - Recebido por CCJ
- 25/10/2017 - Encaminhado por CCJ
- 25/10/2017 - Recebido por URB
- 11/04/2018 - Encaminhado por URB
- 26/04/2018 - Recebido por SGP21
- 07/05/2018 - Encaminhado por SGP21
- 07/05/2018 - Recebido por URB
- 27/05/2019 - Encaminhado por URB
- 27/05/2019 - Recebido por ADM
- 03/09/2019 - Encaminhado por ADM
- 04/09/2019 - Recebido por EDUC
- 10/10/2019 - Encaminhado por EDUC
- 10/10/2019 - Recebido por FIN
- 30/06/2020 - Encaminhado por FIN
- 10/11/2020 - Recebido por SGP21
- 12/01/2021 - Encaminhado por SGP21
- 13/01/2021 - Recebido por ARQUIVO
- 26/02/2021 - Encaminhado por ARQUIVO
- 02/03/2021 - Recebido por SGP22
- 02/03/2021 - Encaminhado por SGP22
- 28/06/2021 - Recebido por SGP21
Encaminhamento
- Oficio CMSP 301/2018 de 14/06/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , reitera ofício sgp12 nº 92/2018
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 10/07/2018 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 272/18-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia das informações prestadas pelas secratarias municipais de cultura e das prefeituras regionais, sobre a criação do programa de incentivo e desenvolvimento da arte do grafite e murais em territórios da cidade, atraves do Documento Recebido nro. 546/2018
Encerramento
Processo encerrado em 30/11/-1 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
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