Projeto de Lei nº 230/2015

Ementa

DENOMINA PRAÇA ANTENOR MAIA, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA MATEUS LOURENÇO DE CARVALHO, RUA MISSIONS, RUA PASSOS DE LOS LIBRES E RUA MARCOS JUAREZ, DISTRITO DO CANGAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Toninho Paiva

Data de apresentação

20/05/2015

Processo

01-0230/2015

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 16.589, de 14 de dezembro de 2016

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 15/05/2015 - Recebido por SGP22
• 21/05/2015 - Encaminhado por SGP22
• 21/05/2015 - Recebido por PROC-CMSP
• 28/05/2015 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 28/05/2015 - Recebido por CCJ
• 20/10/2015 - Encaminhado por CCJ
• 21/10/2015 - Recebido por URB
• 25/04/2016 - Encaminhado por URB
• 26/04/2016 - Recebido por EDUC
• 03/06/2016 - Encaminhado por EDUC
• 03/06/2016 - Recebido por FIN
• 24/10/2016 - Encaminhado por FIN
• 24/10/2016 - Recebido por SGP23
• 15/12/2016 - Encaminhado por SGP23
• 15/12/2016 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 21/10/2016

Encaminhamento

• Oficio CMSP 230/2015 de 18/06/2015 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 28/08/2015 atraves do(a) OF ATL 411/15-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informações das unidades técnicas das sec.mun.cult ura e licenciamento relativo ao pedido subsídios da com.just iça acerca pl 230/15 ver. toninho paiva que objetiva denomin ar praça antenor maia o espaço livre no distrito cangaíba, atraves do Documento Recebido nro. 714/2015
• Oficio CMSP 2566/2016 de 01/12/2016 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 14/12/2016 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)