Projeto de Lei nº 242/2017

Ementa

ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O DIA DA CONVENÇÃO MUNICIPAL DOS QUARTETOS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Abou Anni

Data de apresentação

18/04/2017

Processo

01-0242/2017

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 16.894, de 14 de maio de 2018

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 13/04/2017 - Recebido por SGP22
• 19/04/2017 - Encaminhado por SGP22
• 19/04/2017 - Recebido por PROC-CMSP
• 04/05/2017 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 05/05/2017 - Recebido por CCJ
• 13/06/2017 - Encaminhado por CCJ
• 13/06/2017 - Recebido por EDUC
• 03/10/2017 - Encaminhado por EDUC
• 03/10/2017 - Recebido por FIN
• 26/03/2018 - Encaminhado por FIN
• 27/03/2018 - Recebido por SGP21
• 27/03/2018 - Encaminhado por SGP21
• 27/03/2018 - Recebido por SGP23
• 21/05/2018 - Encaminhado por SGP23
• 21/05/2018 - Recebido por ARQUIVO
• 29/06/2018 - Encaminhado por ARQUIVO
• 19/09/2018 - Recebido por SGP23
• 20/09/2018 - Encaminhado por SGP23
• 20/09/2018 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 11/04/2018

Encaminhamento

• Oficio CMSP 453/2018 de 11/04/2018 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• Oficio CMSP 646/2018 de 16/05/2018 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 20/09/2018 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)