Projeto de Lei nº 250/2009
Ementa
DENOMINA A RUA SAMUEL BARBOSA DE SOUZA, O ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO, SITUADO NO BAIRRO DO LIMÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SITUADO ENTRE AS RUAS ARAGUACEMA (CADLOG 020818) E MARIA ELISA SIQUEIRA (CADLOG 132314))
Autor
Data de apresentação
22/04/2009
Processo
01-0250/2009
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 15.078, de 17 de dezembro de 2009
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 22/04/2009 - Recebido por SGP2
- 29/04/2009 - Encaminhado por SGP2
- 29/04/2009 - Recebido por PESQUISA
- 12/05/2009 - Encaminhado por PESQUISA
- 12/05/2009 - Recebido por CCJ
- 15/10/2009 - Encaminhado por CCJ
- 15/10/2009 - Recebido por URB
- 09/11/2009 - Encaminhado por URB
- 16/11/2009 - Recebido por EDUC
- 03/12/2009 - Encaminhado por EDUC
- 03/12/2009 - Recebido por SGP23
- 18/12/2009 - Encaminhado por SGP23
- 11/01/2010 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 28/11/2009
Encaminhamento
- Oficio CMSP 411/2009 de 01/09/2009 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 24/09/2009 atraves do(a) Ofício ATL nº 501/09-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, manifestações e demais elementos informativos forneci dos por smc/dph/dah e sf/dimap 3 e sehab/case, atraves do Documento Recebido nro. 3056/2009
- Oficio CMSP 4413/2009 de 14/12/2009 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 17/12/2009 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina a Rua Samuel Barbosa de Souza, o espaço público sem denominação situado no Bairro do Limão, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Art. 1º Fica denominado a Rua Samuel Barbosa de Souza, o espaço público sem denominação situado entre as ruas Araguacema (cadlog 020818) e Maria Elisa Siqueira (cadlog 132314), no Bairro do Limão.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta lei, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias suplementadas se necessário.
Art. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.