Projeto de Lei nº 258/2015
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "FESTIVAL FOOD TRUCK" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE
Autor
Data de apresentação
27/05/2015
Processo
01-0258/2015
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.501, de 20 de julho de 2016
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 26/05/2015 - Recebido por SGP22
- 28/05/2015 - Encaminhado por SGP22
- 02/06/2015 - Recebido por PROC-CMSP
- 10/06/2015 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 10/06/2015 - Recebido por CCJ
- 13/10/2015 - Encaminhado por CCJ
- 13/10/2015 - Recebido por ECON
- 08/12/2015 - Encaminhado por ECON
- 25/02/2016 - Recebido por EDUC
- 25/02/2016 - Encaminhado por EDUC
- 25/02/2016 - Recebido por FIN
- 10/06/2016 - Encaminhado por FIN
- 10/06/2016 - Recebido por SGP23
- 03/08/2016 - Encaminhado por SGP23
- 03/08/2016 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 22/06/2016
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1724/2016 de 22/06/2016 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 21/07/2016 atraves do(a) OFICIO ATL N°151/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá a câmara a promulgação de lei relativa ao pl 258/15, que altera a lei n° 14.485 de 2007, para incluir no calendário de eventos da cidade de são paulo o festival food truck, atraves do Documento Recebido nro. 545/2016
- Oficio CMSP 2016/2016 de 22/07/2016 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 03/08/2016 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)