Projeto de Lei nº 298/2017
Ementa
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE LOCAIS QUE ABRIGARAM GRANDES PERSONALIDADES E/OU FATOS HISTÓRICOS ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE PLACAS QUE LHES SÃO ALUSIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
09/05/2017
Processo
01-0298/2017
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.818, de 2 de fevereiro de 2018
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 04/05/2017 - Recebido por SGP22
- 10/05/2017 - Encaminhado por SGP22
- 10/05/2017 - Recebido por PROC-CMSP
- 24/05/2017 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 24/05/2017 - Recebido por CCJ
- 17/08/2017 - Encaminhado por CCJ
- 17/08/2017 - Recebido por URB
- 12/09/2017 - Encaminhado por URB
- 12/09/2017 - Recebido por SGP21
- 18/09/2017 - Encaminhado por SGP21
- 19/09/2017 - Recebido por SGP12
- 18/12/2017 - Encaminhado por SGP12
- 18/12/2017 - Recebido por SGP21
- 18/04/2018 - Encaminhado por SGP21
- 19/04/2018 - Recebido por SGP23
- 19/04/2018 - Encaminhado por SGP23
- 19/04/2018 - Recebido por ARQUIVO
- 20/04/2018 - Encaminhado por ARQUIVO
- 24/04/2018 - Recebido por PROC-CMSP
- 24/04/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 24/04/2018 - Recebido por SGP2
- 24/04/2018 - Encaminhado por SGP2
- 25/04/2018 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 52, Legislatura 17 em 19/09/2017
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 98, Legislatura 17 em 13/12/2017
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1939/2017 de 14/12/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 19/09/2018 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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