Projeto de Lei nº 307/2016

Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA - PROAUSP NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DEFINE SUAS DIRETRIZES

Autor

Ricardo Teixeira

Data de apresentação

21/06/2016

Processo

01-0307/2016

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 13/06/2016 - Recebido por SGP22
• 22/06/2016 - Encaminhado por SGP22
• 23/06/2016 - Recebido por PROC-CMSP
• 08/08/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 08/08/2016 - Recebido por CCJ
• 02/01/2017 - Encaminhado por CCJ
• 03/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
• 31/03/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
• 31/03/2017 - Recebido por SGP22
• 04/04/2017 - Encaminhado por SGP22
• 04/04/2017 - Recebido por CCJ
• 23/04/2019 - Encaminhado por CCJ
• 23/04/2019 - Recebido por SGP2
• 30/05/2019 - Encaminhado por SGP2
• 30/05/2019 - Recebido por ARQUIVO

Encerramento

Processo encerrado em 30/05/2019 (ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.))

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer

Links relacionados

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