Projeto de Lei nº 310/2017

Ementa

INSERE O §3º AO ART. 43 DA LEI 14.223 DE 26 DE SETEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO)

Autor

Mario Covas Neto

Data de apresentação

16/05/2017

Processo

01-0310/2017

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 11/05/2017 - Recebido por SGP22
• 17/05/2017 - Encaminhado por SGP22
• 17/05/2017 - Recebido por PROC-CMSP
• 31/05/2017 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 31/05/2017 - Recebido por CCJ
• 25/09/2017 - Encaminhado por CCJ
• 25/09/2017 - Recebido por URB
• 14/12/2017 - Encaminhado por URB
• 14/12/2017 - Recebido por SGP21
• 10/01/2018 - Encaminhado por SGP21
• 12/01/2018 - Recebido por SGP12
• 16/01/2018 - Encaminhado por SGP12
• 19/01/2018 - Recebido por SGP21
• 19/01/2018 - Encaminhado por SGP21
• 19/01/2018 - Recebido por SGP12
• 27/02/2018 - Encaminhado por SGP12
• 27/02/2018 - Recebido por SGP21
• 27/02/2018 - Encaminhado por SGP21
• 28/02/2018 - Recebido por SGP23
• 28/02/2018 - Encaminhado por SGP23
• 01/03/2018 - Recebido por SGP22
• 01/03/2018 - Encaminhado por SGP22
• 06/03/2018 - Recebido por PROC-CMSP
• 06/03/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 06/03/2018 - Recebido por SGP12
• 07/05/2018 - Encaminhado por SGP12
• 16/10/2018 - Recebido por SGP21

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 96, Legislatura 17 em 12/12/2017
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 99, Legislatura 17 em 14/12/2017

Encaminhamento

• Oficio CMSP 1991/2017 de 18/12/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , prazo de sanção: 06/02/2018
• OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 07/02/2018 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 35/2018, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha ofício de veto total ao pl 310/2017, atraves do Documento Recebido nro. 103/2018

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Razões de veto

Links relacionados

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