Projeto de Lei nº 326/2009
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO ENTRE A ALAMEDA DOS TUCANOS E ALAMEDA DAS ANDORINHAS, JARDIM FONTALIS COMO PRAÇA JOSIAS FERREIRA MAGALHÃES
Autor
Data de apresentação
14/05/2009
Processo
01-0326/2009
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 14/05/2009 - Recebido por SGP2
- 21/05/2009 - Encaminhado por SGP2
- 21/05/2009 - Recebido por PESQUISA
- 05/06/2009 - Encaminhado por PESQUISA
- 05/06/2009 - Recebido por CCJ
- 03/12/2009 - Encaminhado por CCJ
- 04/12/2009 - Recebido por ARQUIVO
Encaminhamento
- Oficio CMSP 483/2009 de 21/09/2009 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 29/10/2009 atraves do(a) Ofício ATL 611/09-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 3427/2009
Encerramento
Processo encerrado em 03/12/2009 (RETIRADO PELO AUTOR)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a denominação de logradouro público inominado entre a Alameda dos Tucanos e Alameda das Andorinhas Jardim Fontalis como Praça Josias Ferreira Magalhães.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO D E C R E T A:
Art. 1º- Fica denominada de "Praça Josias Ferreira Magalhães o atual local sem denominação, que fica entre a Rua dos Tucanos e rua das Andorinhas Subprefeitura Jaçanã Tremembé - São Paulo - Capital
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessárias.
Art. 3º Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.