Projeto de Lei nº 330/2012
Ementa
DENOMINA A RUA ANTONIA MOREIRA DE JESUS O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO NA TRAVESSA PARTICULAR DA RUA PANGAUÁ ENTRE OS NºS 65 E 85 - PENHA, SUBPREFEITURA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
02/08/2012
Processo
01-0330/2012
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.363, de 18 de janeiro de 2016
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 02/08/2012 - Recebido por SGP22
- 03/08/2012 - Encaminhado por SGP22
- 03/08/2012 - Recebido por PESQUISA
- 13/08/2012 - Encaminhado por PESQUISA
- 13/08/2012 - Recebido por CCJ
- 03/01/2013 - Encaminhado por CCJ
- 09/01/2013 - Recebido por ARQUIVO
- 22/01/2015 - Encaminhado por ARQUIVO
- 02/02/2015 - Recebido por SGP22
- 03/02/2015 - Encaminhado por SGP22
- 03/02/2015 - Recebido por CCJ
- 13/03/2015 - Encaminhado por CCJ
- 16/03/2015 - Recebido por URB
- 09/09/2015 - Encaminhado por URB
- 09/09/2015 - Recebido por EDUC
- 09/10/2015 - Encaminhado por EDUC
- 13/10/2015 - Recebido por FIN
- 26/11/2015 - Encaminhado por FIN
- 30/11/2015 - Recebido por SGP21
- 03/12/2015 - Encaminhado por SGP21
- 10/12/2015 - Recebido por SGP12
- 10/12/2015 - Encaminhado por SGP12
- 10/12/2015 - Recebido por SGP21
- 08/01/2016 - Encaminhado por SGP21
- 08/01/2016 - Recebido por SGP23
- 02/02/2016 - Encaminhado por SGP23
- 02/02/2016 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 285, Legislatura 16 em 25/11/2015
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 302, Legislatura 16 em 17/12/2015
Encaminhamento
- Oficio CMSP 386/2012 de 21/08/2012 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 25/09/2012 atraves do(a) OF ATL 424/12 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia das manifestações e dos elementos informativos obtidos perante os órgãos técnicos competentes a respeito do projeto de lei nº 330/2012, atraves do Documento Recebido nro. 490/2012
- Oficio CMSP 3209/2015 de 18/12/2015 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 02/02/2016 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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