Projeto de Lei nº 353/2014
Ementa
ALTERA A LEI N. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA MELHOR IDADE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
06/08/2014
Processo
01-0353/2014
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.224, de 29 de junho de 2015
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 28/07/2014 - Recebido por SGP22
- 07/08/2014 - Encaminhado por SGP22
- 07/08/2014 - Recebido por PESQUISA
- 13/08/2014 - Encaminhado por PESQUISA
- 13/08/2014 - Recebido por CCJ
- 18/09/2014 - Encaminhado por CCJ
- 19/09/2014 - Recebido por EDUC
- 18/11/2014 - Encaminhado por EDUC
- 18/11/2014 - Recebido por FIN
- 12/05/2015 - Encaminhado por FIN
- 13/05/2015 - Recebido por SGP21
- 13/05/2015 - Encaminhado por SGP21
- 19/05/2015 - Recebido por FIN
- 19/05/2015 - Encaminhado por FIN
- 19/05/2015 - Recebido por SGP23
- 02/07/2015 - Encaminhado por SGP23
- 03/07/2015 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 08/05/2015
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1081/2015 de 20/05/2015 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP, recebido em 29/06/2015 atraves do(a) Of. ATL nº 103/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara municipal a promulgação da lei relativa ao pl 353/2014, atraves do Documento Recebido nro. 565/2015
- Oficio CMSP 1446/2015 de 30/06/2015 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 02/07/2015 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)