Projeto de Lei nº 353/2016
Ementa
ALTERA A LEI Nº 16.340 DE 2015, INSTITUINDO OS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DO SELO DA IGUALDADE RACIAL
Autor
Data de apresentação
02/08/2016
Processo
01-0353/2016
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 29/06/2016 - Recebido por SGP22
- 04/08/2016 - Encaminhado por SGP22
- 05/08/2016 - Recebido por PROC-CMSP
- 18/08/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 18/08/2016 - Recebido por CCJ
- 02/01/2017 - Encaminhado por CCJ
- 03/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 09/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
- 10/02/2017 - Recebido por SGP22
- 14/02/2017 - Encaminhado por SGP22
- 14/02/2017 - Recebido por CCJ
- 23/11/2017 - Encaminhado por CCJ
- 23/11/2017 - Recebido por ADM
- 17/05/2018 - Encaminhado por ADM
- 18/05/2018 - Recebido por SAUDE
- 18/10/2018 - Encaminhado por SAUDE
- 18/10/2018 - Recebido por FIN
- 22/04/2019 - Encaminhado por FIN
- 22/04/2019 - Recebido por SGP21
- 13/01/2021 - Encaminhado por SGP21
- 13/01/2021 - Recebido por ARQUIVO
Encerramento
Processo encerrado em 13/01/2021 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))
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Links relacionados
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