Projeto de Lei nº 359/2016
Ementa
DENOMINA ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA JANAÍNA DE LIMA MARTINS DA SILVA, SITUADA NA VILA NHOCUNÉ, SUBPREFEITURA DA PANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
02/08/2016
Processo
01-0359/2016
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.681, de 6 de julho de 2017
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 30/06/2016 - Recebido por SGP22
- 04/08/2016 - Encaminhado por SGP22
- 05/08/2016 - Recebido por PROC-CMSP
- 10/08/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 10/08/2016 - Recebido por CCJ
- 02/01/2017 - Encaminhado por CCJ
- 03/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 09/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
- 10/02/2017 - Recebido por SGP22
- 14/02/2017 - Encaminhado por SGP22
- 14/02/2017 - Recebido por CCJ
- 30/03/2017 - Encaminhado por CCJ
- 30/03/2017 - Recebido por URB
- 20/04/2017 - Encaminhado por URB
- 24/04/2017 - Recebido por SGP21
- 24/04/2017 - Encaminhado por SGP21
- 26/04/2017 - Recebido por SGP12
- 26/04/2017 - Encaminhado por SGP12
- 26/04/2017 - Recebido por SGP21
- 19/06/2017 - Encaminhado por SGP21
- 19/06/2017 - Recebido por SGP23
- 07/07/2017 - Encaminhado por SGP23
- 07/07/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 10/07/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
- 01/08/2017 - Recebido por SGP21
- 01/08/2017 - Encaminhado por SGP21
- 01/08/2017 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 11, Legislatura 17 em 18/04/2017
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 31, Legislatura 17 em 07/06/2017
Encaminhamento
- OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO, recebido em 02/01/2017 atraves do(a) Ofício A.T.L. nº 566/16-c, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, informa sobre elementos técnicos fornecidos pela pmsp, referente ao projeto de lei 359/16, atraves do Documento Recebido nro. 25/2017
- Oficio CMSP 893/2017 de 08/06/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 06/07/2017 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
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