Projeto de Lei nº 365/2009
Ementa
DENOMINA "PÓLO CULTURAL GRAJAÚ NO 3º MILÊNIO", CONHECIDO COMO NOVO CALÇADÃO DO GRAJAÚ - PÓLO CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR OSCAR BARRETO FILHO, ESQUINA COM A RUA JOSÉ ANTUNES CERDEIRA, NO BAIRRO PARQUE AMÉRICA, DISTRITO DO GRAJAÚ)
Autor
Data de apresentação
27/05/2009
Processo
01-0365/2009
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.018, de 25 de junho de 2014
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 27/05/2009 - Recebido por SGP2
- 01/06/2009 - Encaminhado por SGP2
- 02/06/2009 - Recebido por PESQUISA
- 18/08/2009 - Encaminhado por PESQUISA
- 18/08/2009 - Recebido por CCJ
- 09/05/2011 - Encaminhado por CCJ
- 12/05/2011 - Recebido por URB
- 21/06/2011 - Encaminhado por URB
- 07/05/2012 - Recebido por SGP21
- 02/06/2014 - Encaminhado por SGP21
- 02/06/2014 - Recebido por SGP23
- 30/06/2014 - Encaminhado por SGP23
- 22/07/2014 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 200, Legislatura 15 em 21/06/2011
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 111, Legislatura 16 em 27/05/2014
Encaminhamento
- Oficio CMSP 488/2009 de 21/09/2009 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 08/12/2009 atraves do(a) Ofício ATL nº 750/09-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 3801/2009
- Oficio CMSP 1254/2014 de 28/05/2014 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP, recebido em 26/06/2014 atraves do(a) OF. ATL nº 89/2014, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica reserva de lei nº 16.018/2014 ao pl 365/2009 a ser promulgado pela cmsp, atraves do Documento Recebido nro. 418/2014
- Oficio CMSP 1601/2014 de 26/06/2014 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 25/06/2014 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina "Pólo Cultural Grajaú no 3º Milênio", conhecido como novo Calçadão do Grajaú - Pólo Cultural, e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º - Denomina "Pólo Cultural Grajaú no 3º Milênio", o novo equipamento público, conhecido como o novo Calçadão do Grajaú - Pólo Cultural, administrado pela Subprefeitura de Capela do Socorro, localizado na Rua Professor Oscar Barreto Filho, esquina com a Rua José Antunes Cerdeira, no Bairro Parque América, Distrito do Grajaú.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.